Por que o rei convocou a Assembleia dos Estados Gerais de 1788?

Naquele momento a França atravessa uma profunda crise financeira. Um dos motivos centrais, era o alto endividamento do governo após a fracassada participação do país na guerra de independência dos EUA. Outros fatores contribuíam para a crise, entre eles, os altos custos de manutenção da corte, além de privilégios e benesses concedidas pelo rei a uma parte dos nobres e ao membros da Igreja, que formavam o clero.

Os nobres provinciais, embora também desfrutassem de privilégios na antiga estrutura de ordem feudal, sob a qual estava organizada a sociedade francesa, viam a centralização do poder nas mãos do rei um acinte ao poder que, antes, eles próprios detinham como verdadeiros soberanos em suas provinciais. 

A última Assembleia dos Estados Gerais havia se reunido em 1614, desde então, com o processo de formação dos Estados Nacionais, durante a Idade Moderna, o poder estava cada vez mais centralizado nas mãos do rei, que ditava os rumos da nação sem necessidade de consultar órgão deliberativos. Isso excluía do poder decisório os senhores feudais, classe de onde originava-se a nobreza provincial.

Outros fatores para convocação da Assembleia

Outro fator de grande importância na rebelião da nobreza provincial contra o rei, no final da década de 1780, que culminou com a convocação da Assembleia Geral, foram as reformas que o ministro das finanças de Luís XVI, Calonne, tentou implementar para sanar a crise financeira do governo. Entre as medidas de Calonne, estava a proposta de cobrança de impostos de todos os proprietários de terras das provinciais francesas. Essa medida desagradava profundamente os nobres, não só pelo fato de terem que pagar impostos mas, principalmente, por que perder o privilégio da isenção afetava diretamente os seus status, colocando-os em condições de paridade com outros súditos reais não detentores de títulos nobiliárquicos.

Como era formada a Assembleia dos Estados Gerais

A Assembleia era composta pelas três ordens ou estamentos da sociedade francesa, com uma câmara em separado para cada um deles: Primeiro Estado, formado pelo clero; o Segundo Estado, formado pelos nobres; e o Terceiro Estado, formado pelos plebeus que não pertenciam ao clero e nem possuíam títulos de nobreza. No Terceiro Estado situava-se também a burguesia, classe em ascensão formada por ricos comerciantes, industriais e profissionais liberais. Durante as deliberações, votavam separadamente e cada Estado apresentava um voto.

Da Assembleia à Revolução

Na Assembleia de maio de 1789, que antecedeu e deu início à Revolução Francesa, o Terceiro Estado recorreu ao monarca para mudar a regra de votação. Como não obteve sucesso, durante a abertura dos trabalhos, seus membros insurgiram-se contra o rei e autointitularam-se Assembleia Nacional. Os demais estados, posteriormente, aderiram à Assembleia Nacional, e formaram uma Assembleia Constituinte. Cassaram os poderes absolutos do rei e fizeram da França uma Monarquia Constitucional. Era o início da Revolução Francesa.

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Breve introdução

Em 1789 a França viveu um intenso processo de convulsão político-social que daria fim às antigas estruturas feudais do Antigo Regime. Isso faria surgir novas formas de organização política, social e econômica com base em novos valores. Eram esses, os valores liberais da burguesia, ancorados nos ideais iluministas predominantes durante o século XVIII. Foi nesse contexto que se deu a Revolução Francesa, cujo efeitos foram sentidos para muito além das fronteiras da França. Suas consequências foram tão profundas, que desencadearam, por exemplo, eventos como a independência das colônias espanholas e portuguesa na América. E seus impactos tão duradores no ocidente, que na historiografia passou a ser considerada um marco de transição entre a Idade Moderna e a Contemporânea. Em outras palavras, a Revolução Francesa inaugurou a era histórica em que vivemos, segundo os marcos cronológicos da História.

O contexto da Revolução Francesa: o Antigo Regime

Às vésperas da Revolução, em 1789, a sociedade francesa apresentava características típicas de uma sociedade feudal. O direito entre os homens provinha não da igualdade natural entre eles, mas da posição social que ocupavam. A sociedade estava dividida em três estamentos, ou ordens sociais. Tais estamentos eram formados, basicamente, a partir de laços de consanguinidade — exceto o clero –, o que lhes garantia direitos e privilégios distintos.

• Na base da pirâmide social encontrava-se o TERCEIRO ESTADO. Esse estamento era  formado por plebeus despossuídos de influência política: trabalhadores urbanos, camponeses, pequena, média e alta burguesia, além de profissionais liberais;
• no meio do escalonado social, situava-se o SEGUNDO ESTADO. Tal ordem era formada pela nobreza, uma classe de aristocratas, que abrigava de ricos proprietários de terras a detentores de títulos concedidos pelo rei.
• no topo da pirâmide, figurava o PRIMEIRO ESTADO, que incluía os representantes da Igreja, divididos em alto e baixo clero. Havia, ainda, a figura do rei que, decorrente do processo de formação dos Estados Nacionais, buscava centralizar o poder estatal. Acreditava-se que o rei recebia a incumbência real diretamente de Deus.

Características da sociedade francesa divida em estamentos sociais

Os estamentos sociais franceses apresentavam certa flexibilidade. Isso permitia, em alguns caso, ao indivíduo, passar de uma ordem a outra. Era o que acontecia, por exemplo, com a nobreza de robe, que era oriunda da burguesia e adquiria seus títulos de nobreza por meio da compra ou de favores prestados ao rei. Este nobres passavam a frequentar a corte real e, assim, desfrutavam de certos privilégios, como a isenção de impostos e direitos especiais nas cortes judiciais.

Todas as benesses que o rei concedia ao Primeiro e ao Segundo Estado, assim como as extravagâncias da própria corte, recaíam sobre o Terceiro Estado. Isso se dava na forma de pesados impostos, em uma sociedade com pouca mobilidade social, onde as diminutas possibilidades de ascensão, limitavam-se a poucos indivíduos cujo poder econômico fosse suficiente para adquirir títulos de nobreza.

Foi sob estas condições, marcadas por profundas desigualdades, que em 1789 a França se viu convulsionada. A sociedade clamava por mudanças que pusessem fim a um regime que mostrava-se insustentável para recepcionar as transformações pelas quais passava o mundo moderno.

Leia também: Resumo do livro: A Revolução Francesa, de Albert Soboul.

As causas da Revolução Francesa

É importante saber discernir entre as causas da revolução, aquelas que serviram de estopim para eclosão da revolta, e aquelas que são de ordens estruturais. Entre estas, situam-se o arcaico modelo social francês do Antigo Regime, de muitos privilégios para poucos e quase nenhum para a maioria. Soma-se a isso a ascensão econômica de uma nova classe social, a burguesia, que embora detentora de poder econômico, era despossuída de influência política. Com tais características, o antigo modelo político e social da França começava a dar sinais de insustentabilidade. E, no final do século 18, alguns fatos pontuais concorreram para que se iniciassem as revoltas que dariam fim à velha ordem. Como veremos a seguir, serviriam de estopim para início da revolução.

Os anos que antecederam a Revolução

Na década anterior à revolução, a França havia saído derrotada da guerra de independência dos Estados Unidos. Isso gerou uma soma vultuosa em dívidas para a monarquia francesa, levou o país a uma situação de quase penúria financeira. Frente à calamidade econômica pela qual passava o reino, em 1787 o ministro das finanças de Luis XVI, Alexandre Calonne, propôs um conjunto de reformas fiscais que visavam estabilizar o quadro. Entre as medidas, estava a cobrança de impostos de todos os proprietários de terras do reino. Isso atingia, em especial, uma classe de nobres, detentora de grandes porções de terras, denominada pela nobreza provincial.

As medidas de Calonne geraram grande insatisfação entre a nobreza, que em 1788 se rebelou contra o rei e passou a exigir a convocação da Assembleia dos Estados Gerais para tratar da crise. A situação foi agravada, naquele ano, por uma intempérie climática que resultou em uma colheita com índices alarmantemente baixos levando à fome e à miséria a um grande número de camponeses. A crise no campo desencadeou um movimento migratório para as cidades, fazendo crescer, principalmente em Paris, as fileiras de desempregados e empregados em condições subumanas nas insalubres fábricas da cidade. Sem alternativas, o rei cedeu às pressões da nobreza e convocou, para maio de 1789, a Assembleia dos Estados Gerais.

A reunião dos Estados Gerais e a Assembleia Constituinte.

A reunião dos Estados Gerais se deu a partir de 05 de maio de 1789. A última Assembleia dos Estados Gerais havia se reunidos em 1614 e, pelas regras vigentes, cada Estado possuía o mesmo número de parlamentares e votavam em separado, apresentando, ao final, um voto por Estado para cada questão deliberada .Por este formato de votação, o Primeiro e o Segundo Estados sempre saiam-se em vantagem, uma vez que o deliberavam favoráveis às mesmas causas, barravam as demandas mais progressistas do Terceiro Estado. Este, por sua vez, pleiteou junto ao rei que para a nova Assembleia,  as votações se dessem por cabeça, pelo sistema um “homem um voto”. Exigia, também, que o número de seus membros fossem dobradas em relação ao Primeiro e Segundo Estado. Uma vez que não teve suas reivindicações plenamente atendidas por Luis XVI, a quem cabia decidir as regras da Assembleia, iniciou um movimento de boicote à reunião dos demais Estados e durante a abertura da Assembleia, invadiu a sala de jogos do palácio real, no memorável episódio que ficou conhecido como o Juramento do Jogo da Péla, e dali passou a deliberar como Assembleia Nacional.

A fim de dissuadir os revoltosos, o rei convocou suas tropas para os arredores de Paris. O povo, temendo tratar-se de um golpe da aristocracia contra a Assembleia, começou a se armar, iniciando um levante do qual faz parte o emblemático momento da tomada da Bastilha, a 14 de julho daquele ano. No campo, as notícias que chegavam da cidade, desencadearam uma onda de violência que se espalhou por quase toda a França com saques e invasões à propriedades privadas e prédios públicos. A Assembleia Nacional, atuando como poder paralelo ao rei, criou um comitê de segurança, que instituiu a Guarda Nacional, uma milícia armada que atuaria tanto para debelar as revoltas populares, quanto para conter as forças reais, se necessário. O rei recuou com suas tropas e reconheceu a Assembleia formada pelo Terceiro Estado como Assembleia Nacional Constituinte, que ficaria incumbida de redigir a primeira Constituição da França.

A Monarquia Constitucional.

Com a consolidação da Assembleia Nacional, iniciaram-se as discussões em torno da primeira Constituição francesa, que entraria em vigor a partir de 1791. Com a nova Constituição, os poderes de Luis de XVI ficaram limitados. O rei continuaria chefe do executivo, porém, sem poder de legislar. Os privilégios do clero e da nobreza foram abolidos e as ordens sociais extintas. A Constituição francesa reconhecia os direitos civis de seus cidadãos como o de votar e ter igualdade perante as leis. Mas a monarquia constitucional pouco durou, quado em junho 1791 o rei Luis XVI tentou uma fuga de Paris, deixando uma carta onde renegava os valores constitucionais por ele jurados e prometia voltar para libertar a França da revolução. Foi capturado em um posto de fronteira e obrigado a retornar a Paris sob escolta dos revolucionários. A traição do rei à Constituição que ele mesmo havia jurado, gerou mais uma grande onda de revolta entre a população, que via no ato, uma traição ao país, pois naquele momento, os regimes absolutistas da Europa, ao solidarizar-se com o rei, planejavam invadir a França para conter a revolução. Em agosto de 1792, a Assembleia suspende os poderes do o rei e convoca eleições para formar uma Convenção, que decidiria o destino de Luis XVI.

A Convenção e a execução de Luis XVI.

A Convenção foi eleita em setembro de 1792 e sua primeira medida foi decretar a abolição da Monarquia Constitucional e a instauração da República. Restava, no entanto, aos deputados eleitos, o julgamento do rei. Não tardou para que se evidenciassem as discordâncias dentro do Clube Jacobino, grupo que dominava na assembleia. Os mais moderados, chamados Girondinos, defendiam a pena de prisão para o rei, enquanto os mais radicais, que passou a ser chamado de Montanha, devido às posições que ocupavam no plenário — as fileiras das cadeiras mais altas no parlamento — clamavam por uma punição exemplar e pediam a pena de morte a Luis XVI. Entre os girondinos e montanheses, situava-se a Planície, assim conhecidos por ocuparem os assentos do setor inferior do salão, que ora pendiam para o lado dos girondinos, ora para o lado dos montanheses, conforme as conveniências políticas. Por fim, venceu a ala radical e o rei foi guilhotinado em janeiro de 1793.

Com a execução do rei, aprofundou-se a cisão entre os dois grupos. No entanto, a Montanha saiu-se fortalecida e passou a dominar a Convenção, pondo em curso a política do Terror, propugnada por setores radicais de seus quadros, dominados pelos sans-culottes. Em setembro de 1793, foi aprovada a “Lei dos suspeitos” que colocava qualquer um — contra o qual pairasse a menor evidência de traição, em condição de ser julgado de forma sumária e condenado a guilhotina. A política do Terror, inicialmente, voltou-se contra os monarquistas, porém, não tardou a atingir o próprio núcleo da Montanha, alcançando setores das alas radicais e proeminentes líderes da Convenção, como Danton e Camile Desmoulins, acusados de indulgência para com traidores da revolução e guilhotinados em abril de 1794.

No dia 26 de julho do mesmo, Robespierre fez um discurso na Convenção, fazendo acusações generalizadas a seus pares. O pânico de que nova onda de decapitações se estendesse de forma indiscriminada a outros membros do parlamento, mobilizou parte de seus pares a tramar um golpe contra sua liderança. No dia seguinte ao seu discurso, foi votada a sua prisão e o líder do Terror sucumbiu ao processo de truculência que ele própria havia instituído, sendo guilhotinado em 28 de julho.

O Diretório, o Consulado e o fim da Revolução.

Com a morte de Robespierre, a nobreza provincial assume o protagonismo da revolução e inicia a Reação Termidoriana. Em 1795 é estabelecida uma nova Constituição para a França que prever a criação de um Diretório, formado por três representantes, que assumirá as prerrogativas do poder executivo. A nova Constituição prever também que a Assembleia tenha parte de seus membros renovados anualmente à razão de 1/3. Somente os cidadãos ativos, ou seja, os ricos proprietários, poderiam votar a partir de agora. As revoltas populares são reprimidas duramente e centenas pessoas, entre as alas mais radicais da representatividade popular, é enviada para a guilhotina. É o período conhecido na revolução como o Terror Branco.

Os Termindorianos, enfrentam não só a reação popular, na figura dos jacobinos, como a insurreição de monarquistas, que pretendiam restaurar a monarquia e liquidar a república. É neste contexto que surge a figura de Napoleão Bonaparte, que articula-se com a representação do Diretório para aplicar um golpe e instituir um executivo que estivesse imune às sucessivas reviravoltas do processo processo revolucionário francês.

O golpe, em novembro de 1799 dissolve a Assembleia e institui um Consulado no lugar do Diretório. Junto à três outros cônsules, Napoleão assume o poder na França e decreta o fim da Revolução Francesa.

As causas e os caráteres da Revolução Francesa

Já na introdução de seu livro, Albert Soboul discorre sobre as causas da Revolução Francesa. Salienta-nos, o autor, as características que fizeram a revolução na França distinta das demais revoluções burguesas que a antecederam. Ao ressaltar a Revolução Francesa como propulsora do fim do feudalismo, aponta as características peculiares que a distingue dos demais movimentos revolucionários europeus daquela época:

Sua característica essencial é ter realizado a unidade nacional do país por meio da destruição do regime senhorial e das ordens feudais

(….)

O fato de ter chegado, finalmente, ao estabelecimento de uma democracia liberal particulariza ainda a sua significação histórica. Deste duplo ponto de vista, e sob o ângulo da história mundial, ela merece ser considerada o modelo clássico da revolução burguesa.

(SOBOUL, 1976, p. 7)

Cabe observar, que as condições que fomentaram as revoluções burguesas em diversas partes da Europa, de certa forma, foram as mesmas também na França: ascensão da classe burguesa por meio da crescente força do capital. Porém, especificidades no interior da sociedade francesa do Antigo Regime, a particularizam em relação aos demais movimentos europeus.

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Assim, o autor analisa que mesmo as causas profundas da revolução devem ser perquiridas não só “nas contradições da antiga sociedade, obstáculo ao desenvolvimento dos novos meios de produção e de troca” — sem dúvida, condicionantes do movimento revolucionário francês, as  “revoluções neerlandesas, desde o fim do século XVI, e inglesa do século XII, já o tinham demostrado” –, mas também “nos traços específicos da sociedade francesa do Antigo Regime”.

As conjunturas e estruturas sociais da França

Em seguida, Albert Soboul passa a traçar um panorama das estruturas e conjunturas sociais da sociedade francesa pré-revolução, apontando o primeiro passo para a desestabilização do Antigo Regime: as contradições internas de suas diversas ‘castas’, sobretudo, evidentes no segmento da nobreza. A classe dos nobres era sobremaneira fragmentada. Embora possuidora de privilégios, era o poder econômico que fazia-se preponderante para os membros desta classe. Assim, em seu seio, evidenciava-se diferenças profundas entre nobres ricos e aqueles despossuídos de riqueza. A insatisfação destes últimos, abriu espaço para uma crescente onda de descontentamento contra a monarquia, surgindo, então, o germes da revolução que a burguesia concretizaria. Na historiografia, sobretudo na palavras de Georges Lefebvre, fala-se em “revolução aristocrática”, termo que o Soboul refuta pela ambiguidade, dada as reivindicações da nobreza em contraste com seu genuíno interesse em manter para si os privilégios que a ordem vigente garantia.

“Revolução aristocrática… o expressão parece ambígua. Se a nobreza (e seus registros de queixas o ilustraram logo após) admitia um regime constitucional e o voto do imposto pelos Estados gerais, exigia a entrega da administração aos Estados provinciais eletivos (Estados gerais e Estados provinciais que ela dominaria graças à manutenção de sua estrutura aristocrática), se se mostrava ciosa de liberdade individual, estava longe de admitir a igualdade fiscal, era unânime quanto à conservação dos direitos senhoriais. Não pode subsistir nenhuma dúvida: a aristocracia encetou a luta contra o absolutismo para restabelecer a sua preponderância política e salvaguardar privilégios sociais ultrapassados — luta que ala prosseguiu logicamente até à contra-revolução.

(SOBOUL, 1976, p. 14)

A burguesia, por sua vez, longe de ser uma classe homogênea, era formada por diversos estamentos da sociedade francesa. Integrava o Terceiro Estado, que abrigava, além das diversas camadas da classe burguesa, os despossuídos dos meios de produção, incluindo-se, entre eles, o campesinato.

Que a burguesia tenha dirigido a Revolução, é hoje verdade evidente. Deve-se constatar ainda que ela não constituía, na sociedade do século XVIII, uma classe homogênea. Algumas de suas frações estavam integradas nas estruturas do Antigo Regime, participando em variados graus dos privilégios da classe dominante: quer pela fortuna fundiária e pelos direitos senhoriais, quer por pertencer ao aparelho estatal, quer pela direção das formas tradicionais das finanças e da economia (SOBOUL, 1976, p. 16).

Adiante, o autor aponta que todos os elementos do Terceiro Estado foram envolvidos pela revolução, porém, muito menos por uma questão de consciência de classe do que premidos pelas circunstâncias. Falando das categorias populares da sociedade francesa pré-revolução, Soboul assevera:

O ódio à aristocracia, a oposição irredutível aos “grossos” e aos ricos foram os fermentos de unidade das massas laboriosas. Quando as más colheitas e a crise econômica que delas resultava, as puseram em movimento, elas não se ordenaram como classe distinta, mas como associadas aos artesanato, atrás da burguesia: foi assim que se aplicaram à antiga sociedade os golpes mais eficazes. Mas esta vitória das massas populares não poderia ser senão “uma vitória burguesa: a burguesia só aceitou a aliança popular contra a aristocracia porque as massas a ela se subordinaram. Em caso contrário, a burguesia teria verossimilmente renunciado, como ocorreu no século XIX na Alemanha e, em menor escala, na Itália, ao apoio de aliados julgados demasiado perigosos.

(SOBOUL, 1976, p. 20)

As questões econômicas

Para Soboul, em que pese as causas profundas da Revolução Francesa, que situam-se no seio das estruturas sociais do Antigo Regime, a Revolução, como estopim, nasceu de uma crise econômica. O século XVIII atingiu o ápice de sua prosperidade nos finais dos anos sessenta e começo dos anos setenta. A partir de 1778 entrou em declínio e culminou em profunda crise em 1887:

O Século XVIII foi bem um século de prosperidade; seu apogeu econômico situa-se no fim dos anos Sessenta e no começo dos anos Setenta: “O esplendor de Luís XV.” Depois de 1778, teve início “o declínio de Luís XVI”, período de contração, a seguir de regressão, coroada em 1787 por uma crise cíclica geradora de miséria e de distúrbios.

(SOBOUL, 1976, p. 24)

A fome, radicalizada pela alta dos preços no período pré-revolucionário e agravada pelo crescimento demográfico das cidades, com crescente fluxo de camponeses para os centros urbanos, empurrou as massas paro movimento revolucionário em 1789:

O custo da vida popular foi gravemente afetado pela alta dos preços: com os cereais aumentando mais que todo o resto, foi o povo o mais duramente atingido. À véspera de 1789, a parte do pão no orçamento popular tinha alcançado 58% por motivo da alta geral; em 1789 atingiu 88%. Restavam apenas 12% do rendimento para as demais despesas. A alta dos preços poupava as categorias abastadas, sobrecarregava o povo.

(SOBOUL, 1976, p. 26)

A crise econômica na França do século XVIII foi se consolidando a partir de sucessivos fatos que a tornavam cada vez mais abismal. No campo, os lucros da produção do vinho, praticamente único produto comercializado, declinou devido à queda do preço do produto impulsionada pela alta produção. O comércio rural, que se fazia essencial à produção industrial se contraiu e em 1788 o resultados da colheita foi desastrosa, levando a significativo aumento do desemprego e baixa dos salários, aumentando o fluxo de imigrantes para as cidades, que já sentia os efeitos da baixa produção industrial. Soma-se a isto as vultuosas despesas do governo com a guerra de independência na América. Configurava-se as condições para a revolução e a burguesia encontrou o espaço para imprimir o movimento de derrubada do Antigo Regime, empurrada pela massa em desesperada miséria, força motriz da Revolução. Com a palavra, Albert Soboul:

As irredutíveis contradições da sociedade do Antigo Regime tinham posto havia muito a Revolução na ordem do dia. As flutuações econômicas e demográficas, geradoras de tensão e que, nas condições do tempo, escapavam a toda ação governamental, criaram uma situação revolucionária. Contra um regime cuja classe dirigente era impotente para defender, levantou-se a imensa maioria da população, confusa ou conscientemente. Em 1988, a crise nacional passou de flor a fruto (…) A penúria e a carestia mobilizaram as massas rurais e citadinas que, muito naturalmente, imputaram a responsabilidade de seus males às classes dominantes e às autoridades governamentais. Dizimeiros e senhores que recolhiam o imposto das searas, dispondo de grandes quantidades de cereais, como os negociantes de trigo, os moleiros e os padeiros, eram acusados de açambarcamento (…) A crise econômica, se não criou, contribuiu porém para agravar a crise da monarquia: as dificuldades financeiras deram ensejo à oposição política (…) A burguesia, elemento dirigente do Terceiro Estado, a partir daí empunhou as rédeas. Seus fins eram revolucionários: destruir o privilégio aristocrático, estabelecer a igualdade civil numa sociedade sem ordem nem corpos. Não obstante, pretendia conservar-se dentro de um estrito legalismo. Mas foi em breve empurrada para a frente, na ação revolucionária, pelas massas populares, verdadeira força motriz, mantidas em boa disposição por muito tempo ainda pela contribuição de suas próprias reivindicações e pela crise econômica que persistiu até meados de 1790.

(SOBOUL, 1976, p. 28)