A Revolução Francesa, de Albert Soboul.

A Revolução Francesa, de Albert Soboul, publicado no Brasil pela editora Difel, em 1976, como parte da coleção Saber Atual. O autor traça um panorama completo da Revolução Francesa, movimento revolucionário que selou o fim da feudalidade e princípio de um nova era, com a difusão dos valores liberais propagados pelo Iluminismo. Na introdução de seu livro, o autor dispensa especial atenção às causas profundas que levaram a França do século XVIII à revolução, estabelecendo um elo entre diversas correntes historiográficas que trataram do assunto. Aqui oferecemos um breve resumo da introdução do livro de Soboul, certos de contribuir com a divulgação da obra, tão fundamental para compreensão de um dos capítulos mais importantes da história da humanidade.

As causas e os caráteres da Revolução Francesa

Já na introdução de seu livro, Albert Soboul discorre sobre as causas da Revolução Francesa. Salienta-nos, o autor, as características que fizeram a revolução na França distinta das demais revoluções burguesas que a antecederam. Ao ressaltar a Revolução Francesa como propulsora do fim do feudalismo, aponta as características peculiares que a distingue dos demais movimentos revolucionários europeus daquela época:

Sua característica essencial é ter realizado a unidade nacional do país por meio da destruição do regime senhorial e das ordens feudais

(….)

O fato de ter chegado, finalmente, ao estabelecimento de uma democracia liberal particulariza ainda a sua significação histórica. Deste duplo ponto de vista, e sob o ângulo da história mundial, ela merece ser considerada o modelo clássico da revolução burguesa.

(SOBOUL, 1976, p. 7)

Cabe observar, que as condições que fomentaram as revoluções burguesas em diversas partes da Europa, de certa forma, foram as mesmas também na França: ascensão da classe burguesa por meio da crescente força do capital. Porém, especificidades no interior da sociedade francesa do Antigo Regime, a particularizam em relação aos demais movimentos europeus.

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Assim, o autor analisa que mesmo as causas profundas da revolução devem ser perquiridas não só “nas contradições da antiga sociedade, obstáculo ao desenvolvimento dos novos meios de produção e de troca” — sem dúvida, condicionantes do movimento revolucionário francês, as  “revoluções neerlandesas, desde o fim do século XVI, e inglesa do século XII, já o tinham demostrado” –, mas também “nos traços específicos da sociedade francesa do Antigo Regime”.

As conjunturas e estruturas sociais da França

Em seguida, Albert Soboul passa a traçar um panorama das estruturas e conjunturas sociais da sociedade francesa pré-revolução, apontando o primeiro passo para a desestabilização do Antigo Regime: as contradições internas de suas diversas ‘castas’, sobretudo, evidentes no segmento da nobreza. A classe dos nobres era sobremaneira fragmentada. Embora possuidora de privilégios, era o poder econômico que fazia-se preponderante para os membros desta classe. Assim, em seu seio, evidenciava-se diferenças profundas entre nobres ricos e aqueles despossuídos de riqueza. A insatisfação destes últimos, abriu espaço para uma crescente onda de descontentamento contra a monarquia, surgindo, então, o germes da revolução que a burguesia concretizaria. Na historiografia, sobretudo na palavras de Georges Lefebvre, fala-se em “revolução aristocrática”, termo que o Soboul refuta pela ambiguidade, dada as reivindicações da nobreza em contraste com seu genuíno interesse em manter para si os privilégios que a ordem vigente garantia.

“Revolução aristocrática… o expressão parece ambígua. Se a nobreza (e seus registros de queixas o ilustraram logo após) admitia um regime constitucional e o voto do imposto pelos Estados gerais, exigia a entrega da administração aos Estados provinciais eletivos (Estados gerais e Estados provinciais que ela dominaria graças à manutenção de sua estrutura aristocrática), se se mostrava ciosa de liberdade individual, estava longe de admitir a igualdade fiscal, era unânime quanto à conservação dos direitos senhoriais. Não pode subsistir nenhuma dúvida: a aristocracia encetou a luta contra o absolutismo para restabelecer a sua preponderância política e salvaguardar privilégios sociais ultrapassados — luta que ala prosseguiu logicamente até à contra-revolução.

(SOBOUL, 1976, p. 14)

A burguesia, por sua vez, longe de ser uma classe homogênea, era formada por diversos estamentos da sociedade francesa. Integrava o Terceiro Estado, que abrigava, além das diversas camadas da classe burguesa, os despossuídos dos meios de produção, incluindo-se, entre eles, o campesinato.

Que a burguesia tenha dirigido a Revolução, é hoje verdade evidente. Deve-se constatar ainda que ela não constituía, na sociedade do século XVIII, uma classe homogênea. Algumas de suas frações estavam integradas nas estruturas do Antigo Regime, participando em variados graus dos privilégios da classe dominante: quer pela fortuna fundiária e pelos direitos senhoriais, quer por pertencer ao aparelho estatal, quer pela direção das formas tradicionais das finanças e da economia (SOBOUL, 1976, p. 16).

Adiante, o autor aponta que todos os elementos do Terceiro Estado foram envolvidos pela revolução, porém, muito menos por uma questão de consciência de classe do que premidos pelas circunstâncias. Falando das categorias populares da sociedade francesa pré-revolução, Soboul assevera:

O ódio à aristocracia, a oposição irredutível aos “grossos” e aos ricos foram os fermentos de unidade das massas laboriosas. Quando as más colheitas e a crise econômica que delas resultava, as puseram em movimento, elas não se ordenaram como classe distinta, mas como associadas aos artesanato, atrás da burguesia: foi assim que se aplicaram à antiga sociedade os golpes mais eficazes. Mas esta vitória das massas populares não poderia ser senão “uma vitória burguesa: a burguesia só aceitou a aliança popular contra a aristocracia porque as massas a ela se subordinaram. Em caso contrário, a burguesia teria verossimilmente renunciado, como ocorreu no século XIX na Alemanha e, em menor escala, na Itália, ao apoio de aliados julgados demasiado perigosos.

(SOBOUL, 1976, p. 20)

As questões econômicas

Para Soboul, em que pese as causas profundas da Revolução Francesa, que situam-se no seio das estruturas sociais do Antigo Regime, a Revolução, como estopim, nasceu de uma crise econômica. O século XVIII atingiu o ápice de sua prosperidade nos finais dos anos sessenta e começo dos anos setenta. A partir de 1778 entrou em declínio e culminou em profunda crise em 1887:

O Século XVIII foi bem um século de prosperidade; seu apogeu econômico situa-se no fim dos anos Sessenta e no começo dos anos Setenta: “O esplendor de Luís XV.” Depois de 1778, teve início “o declínio de Luís XVI”, período de contração, a seguir de regressão, coroada em 1787 por uma crise cíclica geradora de miséria e de distúrbios.

(SOBOUL, 1976, p. 24)

A fome, radicalizada pela alta dos preços no período pré-revolucionário e agravada pelo crescimento demográfico das cidades, com crescente fluxo de camponeses para os centros urbanos, empurrou as massas paro movimento revolucionário em 1789:

O custo da vida popular foi gravemente afetado pela alta dos preços: com os cereais aumentando mais que todo o resto, foi o povo o mais duramente atingido. À véspera de 1789, a parte do pão no orçamento popular tinha alcançado 58% por motivo da alta geral; em 1789 atingiu 88%. Restavam apenas 12% do rendimento para as demais despesas. A alta dos preços poupava as categorias abastadas, sobrecarregava o povo.

(SOBOUL, 1976, p. 26)

A crise econômica na França do século XVIII foi se consolidando a partir de sucessivos fatos que a tornavam cada vez mais abismal. No campo, os lucros da produção do vinho, praticamente único produto comercializado, declinou devido à queda do preço do produto impulsionada pela alta produção. O comércio rural, que se fazia essencial à produção industrial se contraiu e em 1788 o resultados da colheita foi desastrosa, levando a significativo aumento do desemprego e baixa dos salários, aumentando o fluxo de imigrantes para as cidades, que já sentia os efeitos da baixa produção industrial. Soma-se a isto as vultuosas despesas do governo com a guerra de independência na América. Configurava-se as condições para a revolução e a burguesia encontrou o espaço para imprimir o movimento de derrubada do Antigo Regime, empurrada pela massa em desesperada miséria, força motriz da Revolução. Com a palavra, Albert Soboul:

As irredutíveis contradições da sociedade do Antigo Regime tinham posto havia muito a Revolução na ordem do dia. As flutuações econômicas e demográficas, geradoras de tensão e que, nas condições do tempo, escapavam a toda ação governamental, criaram uma situação revolucionária. Contra um regime cuja classe dirigente era impotente para defender, levantou-se a imensa maioria da população, confusa ou conscientemente. Em 1988, a crise nacional passou de flor a fruto (…) A penúria e a carestia mobilizaram as massas rurais e citadinas que, muito naturalmente, imputaram a responsabilidade de seus males às classes dominantes e às autoridades governamentais. Dizimeiros e senhores que recolhiam o imposto das searas, dispondo de grandes quantidades de cereais, como os negociantes de trigo, os moleiros e os padeiros, eram acusados de açambarcamento (…) A crise econômica, se não criou, contribuiu porém para agravar a crise da monarquia: as dificuldades financeiras deram ensejo à oposição política (…) A burguesia, elemento dirigente do Terceiro Estado, a partir daí empunhou as rédeas. Seus fins eram revolucionários: destruir o privilégio aristocrático, estabelecer a igualdade civil numa sociedade sem ordem nem corpos. Não obstante, pretendia conservar-se dentro de um estrito legalismo. Mas foi em breve empurrada para a frente, na ação revolucionária, pelas massas populares, verdadeira força motriz, mantidas em boa disposição por muito tempo ainda pela contribuição de suas próprias reivindicações e pela crise econômica que persistiu até meados de 1790.

(SOBOUL, 1976, p. 28)