República é uma forma de organização político-social cujos primeiros modelos surgiram na antiguidade clássica, sobretudo na Roma antiga, por volta do século VI a.C. A palavra deriva do latim, “res”, que quer dizer “coisa”, e “pública”, que significa “de todos”. República, portanto, remete àquilo que é de todos, à coisa comum. Ou seja, em uma forma de governo republicana o patrimônio público, embora sob guarda e zelo do Estado, pertence à todos.
Nesse sentido, a república difere-se das antigas monarquias, onde o bem público confundia-se com o bem particular do monarca. É bem verdade que em algumas repúblicas atuais alguns representantes ainda ajam em proveito de interesses próprios, confundindo o público com o privado. Mas este, não é o modelo de governo que uma república propõem.
República e sistemas de governo
Nos tempos modernos, a república remete a uma forma de governo em que os poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) relacionam-se harmonicamente, amparados por um conjunto de regras legais definidos a partir de uma Constituição. Assim, temos que uma república pode ser, de acordo com o seu sistema de governo, tanto presidencialista quanto parlamentarista.
Em uma república presidencialista, o poder é exercido por um presidente. Se for em um regime democrático, ele é eleito periodicamente pelo povo. Mas existem repúblicas com regime de governo autoritário, que é quando um autocrata apossa-se do poder e mantém-se por longos anos no governo.
Já em uma república parlamentarista, apesar de também existir um presidente, o governo de fato é exercido por um primeiro-ministro, eleito pelo parlamento. O presidente, na maioria das vezes, ocupa-se apenas das questões de Estado, como a política externa e assuntos internos, sem se envolver, diretamente, em questões econômicas ou da administração.
República no Brasil
Atualmente, o Brasil é um país republicano, com sistema de governo presidencialista, organizado em um regime democrático, conforme nossa Carta Constitucional de 1988. É Ela que define tudo isso e estabelece as atribuições de cada um dos poderes do Estado: o executivo, o legislativo e o judiciário, além dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, tais como: a união indissolúvel dos estados, municípios e Distrito Federal; a independência entres os poderes da União; além da supremacia do poder do povo para escolher os seus representantes.
O Brasil só se tornou uma república em 1889. Exatamente no dia 15 de novembro daquele ano. A data é comemorada todos os anos e é um feriado nacional. Até então, o Brasil era uma monarquia, governada por um imperador.
Um grande abraço, até a próxima!